Reportagem: Bianca Muniz/Agência Pública 

A cada 100 domicílios particulares no Brasil, 13 estão vagos. É o que revelam os dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira, 28 de junho.

Ao todo, o IBGE contou 11,4 milhões de casas e apartamentos vazios no país. A proporção aumentou comparada ao censo anterior: em 2010, eram 9 a cada 100.

Os dados estão entre os primeiros resultados do Censo Demográfico de 2022, que começaram a ser divulgados nesta semana.

O IBGE considera como domicílio  vago  quando o recenseador vai até o local e obtém a informação segura de que não existe morador ali.  “Por exemplo,  no momento da visita o imóvel está para alugar ou a venda”, explica Jefferson Mariano, analista socioeconômico do IBGE e professor universitário.

Cidade de São Paulo tem quase 600 mil casas e apartamentos vazios

O estado com a maior quantidade de domicílios vazios é São Paulo, com 2 milhões. Isso representa 12% das moradias particulares contadas pelo IBGE no estado. A capital também é o município com maior quantidade de moradias vazias: são 588 mil casas e apartamentos vagos. O número é o dobro do valor de 2010.

A cidade de São Paulo recentemente votou o seu plano diretor, que define regras e diretrizes para a urbanização. A Câmara de Vereadores paulistana aprovou no dia 27 a última versão do texto. Dentre as modificações, está a possibilidade de construção de prédios com mais apartamentos e mais altos na proximidade das estações de metrô e trem.

Em entrevista para a Agência Pública, a coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Débora Lima, criticou que o plano não irá resolver a falta de moradia para quem não pode pagar os altos valores de aluguéis ou financiamentos de regiões com infraestrutura. “O valor do imóvel é muito alto e o trabalhador não consegue pagar a parcela, não consegue dar entrada”, questiona.

Quando se compara o percentual de domicílios vagos em cada estado, o maior deles está em Rondônia, com 16%.

Já entre os municípios, o maior percentual é visto em São João do Jaguaribe, no Ceará. Em 2010 a cidade tinha 9,3% dos domicílios não ocupados, hoje esse valor é de 29%. No entanto, a população da cidade diminuiu entre os dois censos; foram registrados 7.900 habitantes em 2010 e 5.855 em 2022.

Número de casas vagas supera estimativa de déficit habitacional

A quantidade de domicílios vazios é duas vezes maior que o déficit habitacional no país. Dados da Fundação João Pinheiro mostram que, em 2019, o déficit habitacional no Brasil era de mais de 5,9 milhões de domicílios.

Segundo Frederico Poley, coordenador de Educação e Saneamento da fundação, o aumento de vagas não reflete necessariamente um aumento de moradias disponíveis. “O déficit [habitacional] tem muito mais a ver com a questão de acesso adequado à moradia. Às vezes o domicílio está lá, mas as pessoas não conseguem ter acesso a esse domicílio adequado”, diz.

Ele também pontua que os domicílios vagos não resolveriam totalmente o déficit habitacional, pois além da falta de moradias, há o problema da qualidade delas. O cálculo do déficit inclui habitações com problemas de infraestrutura, como problemas de água, esgoto e energia elétrica.

Para a pesquisadora do LabCidade da Universidade de São Paulo (USP), Isadora Guerreiro, a situação é mais preocupante em cidades que tiveram aumento de população e ainda sim têm casas vagas e déficit habitacional, pois revelaria uma dinâmica imobiliária desregulada. “Se [o município] está ganhando população, mas aumentam os imóveis vazios, aí sim a gente tem um problema imobiliário que é: as casas estão ficando vazias e por algum motivo não estão indo para a população que cresce”, pondera.

Esse é o caso do município São Gonçalo do Amarante, em Natal. O Censo de 2022  registrou cerca de 116 mil moradores na cidade, um aumento em relação aos 88 mil do censo anterior. Porém, a quantidade de casas e apartamentos sem moradores no município quadruplicou: de 2,7 mil em 2010 para mais de 11,4 mil em 2022.

Para Guerreiro, a maior parte da nossa política habitacional investiu na construção de novas unidades e não na requalificação de unidades mais antigas porque “é o que dá mais dinheiro para o setor imobiliário. Muitas vezes o que acontece, por exemplo, num programa como Minha Casa Minha Vida, que coloca pro mercado ofertar unidades e não tem um controle sobre isso, é uma oferta gigantesca numa cidade que está com uma enorme quantidade de domicílios vagos. O que se precisa é de um conjunto de soluções habitacionais  que esteja de acordo com o perfil de cada uma das cidades, das pequenas, das médias e das grandes. Algo que será possível com a disponibilização dos dados do Censo”, conclui.