Artigo de Luciana Travassos no Nexo Políticas Públicas analisa as propostas municipais para o manejo de águas pluviais e chama atenção para a falta de inovação e justificativas. A primeira ação da Prefeitura foi a rescisão contratual das licitações de 10 “piscinões” (reservatórios de retenção de águas pluviais, amplamente implantados neste século como resposta aos impactos da chuva na cidade), questionada pelo Tribunal de Contas do Município que apontou questões jurídicas sobre a licitação e a possibilidade de judicialização. Além disso, no final de julho, a Prefeitura anunciou o “maior programa de canalização de córregos já realizado até hoje”, mas não apresentou os projetos ou a lista destes córregos.

Travassos conta que a lista de córregos que devem ser objeto de intervenção no município de São Paulo é “sempre e historicamente um tanto instável. Assim, dizer que fará ‘o maior programa’ sem dizer qual é o programa não é uma surpresa para quem acompanha as políticas paulistanas de drenagem. Canalização massiva de córregos, baixa transparência de informações: déjà-vu!”

O texto explica que canalização de córregos e construção de piscinões são práticas antigas: a primeira consolidada ao longo de 150 anos, sem nunca ter sido capaz de diminuir as inundações da cidade, só esconde-las e afastá-las, e a segunda, desde o final do século passado, com grandes obras. Combinação que a autora sintetiza por “canalizam-se córregos para que a água desça rápido e se constroem piscinões para que ela fique retida – o paradoxo deste conjunto não precisa de muita elaboração”.

Denunciando a incapacidade da Prefeitura de propor mudanças ao sistema, reduzir o impacto das águas nos espaços construídos e trabalhar alternativas intersetoriais para reduzir os riscos à inundação em assentamentos precários às margens de rios e córregos, a autora lista características de sistemas sustentáveis de drenagem urbana:

• são descentralizadas e focam no fato de que as inundações acontecem nos fundos de vale, mas se produzem nas bacias, ou seja, em todo lugar;
• reúnem elementos construídos e naturais em sistemas diversos, apropriados aos contextos e às demandas de reservação de água;
• aumentam a relação entre o ambiente construído e as águas urbanas;
• são compreensíveis para todas as pessoas, é possível entender se estão cumprindo sua função, se precisam de manutenção, podem ser geridos coletivamente e de forma compartilhada;
• têm grande potencial paisagístico e podem tornar os espaços mais verdes, o que também faz com que sejam mais frescos, mais úmidos e que se diminuam as ilhas de calor urbano – fatores ambientais importantes para lidar com os efeitos das mudanças climáticas.

Travassos finaliza com uma provocação: “Que tal olhar para esses 57 córregos do “maior programa de canalização de córregos já realizado até hoje” e pensar suas bacias a partir de uma abordagem inovadora? Que tal selecionar, destes 57, os córregos prioritários de ação, aqueles em que a atuação intersetorial e abrangente na bacia pode inovar ao mesmo tempo em que reduz as imensas desigualdades deste município?”

Leia o texto completo e acesse a Bibliografia clicando aqui: https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2023/Nem-canaliza%C3%A7%C3%A3o-nem-piscin%C3%A3o-Por-uma-nova-abordagem-para-as-%C3%A1guas-paulistanas