Por Gabriel Gama na apublica.org.

A Prefeitura de São Paulo empenhou neste ano menos de 20% do orçamento previsto para obras e serviços preventivos em áreas de risco geológico, como deslizamentos de terra. Os dados fornecidos pela própria Secretaria da Fazenda da gestão de Ricardo Nunes (MDB) contrariam as diretrizes do Plano de Ação Climática do município.

Até meados de outubro, do total de R$ 72 milhões orçados para realizar ações de prevenção em áreas de risco geológico em 2023, R$ 59,8 milhões estavam parados nos cofres municipais. Apenas R$ 12,1 milhões (16,9%) tinham sido empenhados, ou seja, reservados pela Prefeitura para serem gastos para este fim.

O orçamento para a ação é distribuído entre a Secretaria Municipal de Subprefeituras, as Subprefeituras de Jabaquara, Cidade Ademar e Casa Verde/Cachoeirinha e recebe recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano e do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

De acordo com o Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo, as áreas de risco geológico representam 1,2% da área total do município, o que corresponde a cerca de 1.600 campos de futebol ou quase 12 Parques do Ibirapuera, e são definidas como regiões “sujeitas a escorregamentos e solapamentos de margens de rios e córregos, processos em sua maioria induzidos pela ação humana”.

Mais de 674 mil paulistanos estão expostos a deslizamentos, inundações e enxurradas, segundo análise do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados do Censo de 2010.

Os gastos da gestão municipal nessas áreas de risco têm sido mais de resposta a emergências do que de prevenção. Obras de caráter emergencial tiveram R$ 83,4 milhões empenhados – 99% do orçamento previsto para a ação – ou quase sete vezes o empenho com prevenção. Segundo a Prefeitura, as obras emergenciais são contratadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras “exclusivamente nos casos onde há risco iminente para a vida dos munícipes, ou para a estabilidade de estruturas”.

A prioridade nas obras de emergência contraria as diretrizes do Plano de Ação Climática da Prefeitura. Segundo estabelecido no PlanClima, “o investimento na prevenção de desastres, mais do que na resposta a eles, é a opção recomendada, pois evita danos à vida ou aos bens materiais”.

“Os gastos com emergência podem custar muito mais caro do que a prevenção. É só pensar no caso de uma queda de árvore, a poda regular compensa muito mais do que deixar a árvore cair e causar uma série de estragos”, explica Regina Alvalá, coordenadora de relações institucionais do Cemaden, instituto que tem observado de perto na última década o aumento dos desastres climáticos no Brasil. Nesse contexto, ações que visem a prevenção podem fazer a diferença no tamanho dos danos e na quantidade de vítimas.